Institui o Programa São Paulo Integral nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, nas Unidades de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
| Situação |
ALTERADO |
Dispõe sobre o Programa Leve Leite nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Reorganiza o Programa Clube Escola.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino - Mais Educação São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a Política de Formação dos Profissionais de Educação Básica da Rede Pública do Município de São Paulo, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Ampliar nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Política Municipal de Educação à Distância no âmbito da Administração Direta do Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Política Municipal de Inclusão Digital, e dá outras providências.
| Situação |
ALTERADO |
Institui o Programa Câmara Municipal de São Paulo nas Escolas, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
