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ACESSIBILIDADE - PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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PORTARIA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FPETC Nº 124 de 17 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre a criação da área de Controle Interno no âmbito da Fundação Paulista de Educação, Tecnologia e Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 111 de 17 de Dezembro de 2025

Institui e designa as Comissões do I Concurso Literário da UMAPAZ, conforme Edital nº 1/UMAPAZ/SVMA/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 110 de 17 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 368.778,84 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil e Setecentos e Setenta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 96 de 16 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 17.390,56 (Dezessete Mil e Trezentos e Noventa Reais e Cinquenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 913 de 16 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.635.000,00 (dezesseis milhões seiscentos e trinta e cinco mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 911 de 16 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.049.950,00 (três milhões, quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 909 de 16 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.832 de 16 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 83.401.289,40 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.831 de 16 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 580.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.830 de 16 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.159,56 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA