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  • Data

LEI Nº 13.342 de 25 de Abril de 2002

Cria os cargos que especifica no Quadro dos Profissionais da Saúde, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 49.525 de 27 de Maio de 2008

REGULAMENTA A LEI N. 14146, DE 11 DE ABRIL DE 2006, ALTERADA PELA LEI N. 14265, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A CIRCULACAO DE VEICULOS DE TRACAO ANIMAL E DE ANIMAIS, MONTADOS OU NAO, EM VIAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 1655/08(PREF)-CONSTITUI COMISSAO COORDENADORA APREENSAO DE ANIMAIS NOS TERMOS DO ART 10 DO DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 430 de 1 de Julho de 2004

COORDENACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE POR AREAS TEMATICAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3.525 de 27 de Setembro de 2002

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS RELATIVOS AO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA NO AMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENCAO A DENGUE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 679 de 12 de Abril de 2000

ALTERA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE PROTECAO E DEFESA DOS ANIMAIS - CPDA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.310 de 11 de Abril de 2000

Regulamenta a Lei nº 11.478, de 12 de janeiro de 1994, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.262 de 24 de Janeiro de 2007

ALTERA OS ARTS.23 E 30, ALINEA "J", AMBOS DA LEI 13131/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 643/06

DECRETO Nº 42.978 de 14 de Março de 2002

Reorganiza o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais - CPDA no Município de São Paulo.

COMUNICADO SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 38 de 13 de Abril de 1988

COMUNICA PREFIXO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES CONFORME ORGANOGRAMA.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 666/2015; OFÍCIO DE 6 de Julho de 2017

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 666/15.