Designa responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais da ADESAMPA e dá outras providências.
| Situação |
REVOGADO(A) |
Designa responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais da ADESAMPA e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Grupo de Trabalho Permanente de Proteção de Dados (GTPPD) no âmbito do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designação do encarregado de proteção de dados pessoais da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP REGULA.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a Política de Privacidade e Proteção aos Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a reorganização da Controladoria Geral do Município – CGM e altera o quadro de cargos de provimento em comissão do órgão, bem como introduz alterações e revoga disposições do Decreto nº 59.496, de 8 de junho de 2020.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Altera a Portaria nº 63, de 16 de dezembro de 2022, que Institui a Comissão de Proteção de Dados no âmbito do IPREM e designa encarregado de proteção de dados pessoais, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
