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Altera parcialmente a composição da Comissão de Pós-Graduação do Programa de Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município no âmbito da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, designados pela Portaria PGM nº 96, de 3 de julho de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre o Guia de Regras e Orientações para o Carnaval de Rua de São Paulo 2026.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.939.095,91 (Um Milhão e Novecentos e Trinta e Nove Mil e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Retifica a Portaria SEHAB nº 28, de 05 de fevereiro de 2024, que constituiu o Conselho Gestor na área João Cabanas.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 63.583.705,87 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.762.294,98 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre permissão de uso à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, a título precário e gratuito, da área municipal situada na Rua Ambirá, s/nº, esquina com a Rua Edalberto dos Santos, Distrito do Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel, para fins de instalação da Estação Elevatória de Esgoto Três Meninas.
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