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DECRETO Nº 25.219 de 21 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.218 de 21 de Dezembro de 1987

ATUALIZA O VALOR MONETARIO DAS MULTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 25.216 de 21 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA JOSE DA SILVA CALDEIRA, NO 40 SUBDISTRITO - BRASILANDIA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 25.215 de 21 de Dezembro de 1987

ALTERA RED. DO PAR.3 DO ART.6 DO DEC.22162/86, ALTERADO PELO DEC.24649/87.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 749 de 22 de Dezembro de 1987

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA PROMOVER A REGULAMENTACAODA LEI 10040/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 670 de 22 de Dezembro de 1987

DETERMINA QUE DEVERAO SER PROTOCOLADOS POR DEPAVE PEDIDOS PARA FILMAGENS E FOTOGRAFIAS POR PROFISSIONAIS E EMPRESAS RELATIVAS A UTILIZACAO DE PARQUES MUNICIPAIS E O CEMUCAM.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 6.010 de 22 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORES PARA PARTICIPACAO EM CURSOS OU CONGRESSOS DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 5 de 22 de Dezembro de 1987

NORMATIZACAO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZACAO DE EVENTOS NA SEBES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • IS-2/88(SEBES)-ENCAMINHAMENTO DE PEDIDOS DE UTILIZACAO DAS SALAS DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA IS

DECRETO Nº 25.217 de 21 de Dezembro de 1987

Dispõe sobre a integração de cargos da carreira de Agente Vistor, nos termos do artigo 4º da Lei nº 10.224, de 15 de dezembro de 1.986.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 25.214 de 18 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DOS CARGOS DA CARREIRA DE DINAMITADOR, NOS TERMOSDA LEI 10252/87.
  • Situação

    Não informado