CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 681 - 690 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 24.824 de 22 de Outubro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 2.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, AMPLIADO PELA LEI 10336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.823 de 22 de Outubro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$100.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI10214/86, AMPLIADO PELA LEI 10336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.822 de 22 de Outubro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 6.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, AMPLIADO PELA LEI 10336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.377 de 22 de Outubro de 1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 2.560.581,14, PARAPAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 186/87.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 92.310 de 23 de Outubro de 1987

ENTRADA OBRIGATORIA EM DEMAT-12 (PROTOCOLO) DE EXPEDIENTES OBJETIVANDO EXAME E DELIBERACAO DE DEMAT-1; PRAZO PARA ESTUDOS DE PROPOSTA DE RENOVACAO DE ATAS DE R.P. - 15 DIAS NO MINIMO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 641 de 23 de Outubro de 1987

ALTERA MINUTA DO CONTRATO PADRAO APROVADO PELA PORT.80/76, PARA AS LOCACOESDE EQUIPAMENTO REPROGRAFICO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 15 de 23 de Outubro de 1987

ACRESCENTA ITENS AO COMUNICADO 14/87-SAIDA DURANTE O EXPEDIENTE E DISPENSA DE RELOGIO MECANIZADO PARA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE NIVEL UNIVERSITARIO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 103 de 23 de Outubro de 1987

REVOGA O ITEM 2 DA PORTARIA 28/SVP/86 E RESTABELECE O SUBITEM 3 DO ITEM V DA PORTARIA 12/SVP/80 - SISTEMATICA DO REGISTRO CADASTRAL EM SVP.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 10.376 de 22 de Outubro de 1987

Cria os cargos e funçoes gratificadas que especifica, destinadas aos quadros das Administraçoes Regionais de Parelheiros e Capao Redondo, e da outras providencias.

LEI Nº 10.375 de 22 de Outubro de 1987

Acrescenta multa na Tabela anexa à Lei nº 10.315, de 30 de abril de 1987.
  • Situação

    REVOGADO(A)