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DECRETO Nº 21.753 de 18 de Dezembro de 1985

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 21.752 de 18 de Dezembro de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 27 SUBDISTRITO - TATUAPE, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMEN TOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 8155/74, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.751 de 18 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre oficialização de logradouro público e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.750 de 18 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre oficialização e extensão de denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.749 de 18 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.744 de 17 de Dezembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$335.000.000 DE ACORDO COM A LEI 9601/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.743 de 17 de Dezembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$2.750.000.00O, DE ACORDO COM A LEI9601/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.742 de 17 de Dezembro de 1985

DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE AREAS URBANIZAVEIS E DE EXPANSAO URBANA PARA A ZONA URBANA DO MUNICIPIO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 21.741 de 17 de Dezembro de 1985

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE REFERENCIAS SALARIAIS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.740 de 17 de Dezembro de 1985

REVOGA O DEC.13324/76, QUE PERMITIU O USO DE AREA MUNICIPAL AO "GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FLOR DE MAIO DO TUCURUVI".
  • Situação

    Não informado