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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.756,22 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o Comitê Regional de Arbovirose na Subprefeitura de Santo Amaro.
Designa Unidades para atuação na elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA, no âmbito da Secretaria Municipal do Governo - SGM.
Abre Crédito Adicional de R$ 28.520,63 (Vinte e Oito Mil e Quinhentos e Vinte Reais e Sessenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 188.675,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil e Seiscentos e Setenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Institui o Grupo Gestor Intersecretarial visando a elaboração do Mapa de Ruído Urbano regulamentado pelo Decreto Municipal nº 58.737/2019.
Constitui Comissão para elaboração de Termos de Recebimento Definitivos dos objetos contratuais, parcerias públicas e/ou parcerias público-privadas cujos acompanhamentos se encontrem inseridos na competência da Assessoria Técnica desta Secretaria - SMT/AT.
Altera o art. 1º da Portaria SF/SUREM nº 76, de 03 de dezembro de 2018, e revoga o inciso II do art. 1º da Portaria SF/SUREM nº 78, de 21 de dezembro de 2018.
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional de R$ 4.714,00 (quatro mil setecentos e quatorze reais) de acordo com a Lei n° 18.063/2023.
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