CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 6611 - 6620 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 21.866 de 16 de Janeiro de 1986

ALTERA AS DIVISAS DA REGIAO ADMINISTRATIVA DE PIRITUBA-PERUS E CRIA A REGIAO ADMINISTRATIVA DE PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 21.863 de 16 de Janeiro de 1986

TRANSFERE CARGOS DA SECRETARIA DE SERVICOS E OBRAS - SSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMDES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 38 de 17 de Janeiro de 1986

ALTERA A DENOMINACAO E OBJETIVOS DA PAULISTUR S/A PARA ANHEMBI CENTRO DE FEIRAS E CONGRESSOS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 342 de 17 de Janeiro de 1986

ALTERA O PRECO DA DIARIA DE APARTAMENTO, QUARTOS E REFEICOES.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 21.865 de 16 de Janeiro de 1986

Dispõe sobre a transferência, para a Secretaria Municipal de Defesa Social, da Divisão de Seleção do Pessoal - DESEPE 2 e da Divisão de Avaliação de Desempenho - DESEP 4, ambos do Departamento de Desenvolvimento do Pessoal, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 21.864 de 16 de Janeiro de 1986

Revoga os incisos VIII e IX do artigo 10 do Decreto nº 21.862, de 15 de janeiro de 1986.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 20 de 17 de Janeiro de 1986

ALTERA DISPOSICOES DA PORT.193/85(SF), SOBRE A TAXA DE FISCALIZACAO DE ANUNCIOS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 21.861 de 15 de Janeiro de 1986

DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DE 1 GRAU E DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 512/86(SMEBES)-AVALIACAO FUNCIONAL DE PROFESSOR SUBSTITUTO CONFORME PREVISTO NO ART.2 DO DECRETO.
    • C 91804/86(SMEBES)-AVALIACAO FUNCIONAL DE PROFESSOR SUBSTITUTO, CONFORME ART.2.PAR. UNICO DO DECRETO
    • P 6471/86 (SMEBES)-CONVOCACAO DOS CANDIDATOS PARA OS TESTES DE SELECAO A QUE SE REF/ART.1 DO DEC.

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.601 de 16 de Janeiro de 1986

ORGANOGRAMA PREFEITO - PREF - ANTERIOR E ATUAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 91.601 de 16 de Janeiro de 1986

RECONSTITUI O GRUPO ESPECIAL DE ORCAMENTO PROGRAMA.
  • Situação

    Não informado