CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 641 - 650 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 24.851 de 27 de Outubro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 2 DISTRITO - GUAIANAZES, NECESSARIOS AO ALARGAMENTO DE VIA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.850 de 27 de Outubro de 1987

ESTABELECE NOVAS TARIFAS PARA O SERVICO DE TAXI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PORT.285/87(DTP)-DATA PARA AFERICAO DOS TAXIMETROSCOM BASE NAS TARIFAS FIXADAS PELO DECRETO.

LEI Nº 10.378 de 27 de Outubro de 1987

INCLUI OS TITULARES DE CARGOS DE ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS NO REGIME DE TEMPO COMPLETO (RTC), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 180/87.

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 605 de 28 de Outubro de 1987

FIXA HORARIOS DE AUDIENCIA PARA DESPACHO SEMANAL DOS DIRETORES DOS DEPARTA MENTOS DA PGM, SUBSTITUI O QUADRO ANEXO A PORT.264/87-SJ.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 45 de 28 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE O IMPRESSO PROPRIO NA ABERTURA DE PROCESSO PARA SEGURO COMPRE ENSIVO ESPECIAL DO PLANO NACIONAL DE HABITACAO, PARA APOSENTADOS POR INVALIDEZ.
  • Situação

    Não informado

DELIBERAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 3 de 28 de Outubro de 1987

APROVA IN 1/87, QUE DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DAS ENTIDADES QUE RECORREREM AO CMAS;REVOGA AS DELIBERACOES 1/84; 1/85; 1/86 1 E 2/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 13 de 28 de Outubro de 1987

DELEGA COMPETENCIA A DIRETORA DO DSV-2 PARA EXPEDIR DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA PREFEITO - PREF Nº 1 de 28 de Outubro de 1987

DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DAS ENTIDADES P/CONCESSAO DE AUXILIO PELO CMAS; REVOGA INSTRUCOES E DELIBERACOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 24.849 de 23 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.848 de 23 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado