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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 46 de 21 de Janeiro de 1986

DESIGNA REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE, PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES, NOS TERMOS DO ART.3 DA L.9523/82.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 128 de 22 de Janeiro de 1986

FIXA PARA O ANO LETIVO DE 1986, O CALENDARIO ESCOLAR ANEXO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.873 de 20 de Janeiro de 1986

AUTORIZA, A TITULO DE ADIANTAMENTO, O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, SALARIOS, REMUNERACAO E PROVENTOS, COM BASE NO IPCA DE 89,35%, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.872 de 20 de Janeiro de 1986

DISPOE SOBRE SEPULTURAS EM ABANDONO OU RUINA NOS CEMITERIOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    REVOGADO
    • D 36042/96-RETOMA AS CONCESSOES DOS TERRENOS DO CEMITERIO SANTANA
    • D 34748/94-PROVIDENCIAS PREVISTAS ART.6 DO DECRETOAPOS PRAZO LEGAL
    • D 33170/93-ADOCAO DE PROVIDENCIAS PREVISTAS NO PAR.6 DO ART.3 DO DECRETO DECORRIDO PRAZO LEGAL
    • D 31848/92-ADOCAO DE PROVIDENCIAS PREVISTAS NO PAR.6 DO ART.3 DO DECRETO DECORRIDO PRAZO LEGAL
    • D 21914/86-REALOCA DOTACOES DO ORCAMENTO A VISTA DAS DISPOSICOES DO DECRETO.
    • D 31724/92-ADOCAO DE PROVIDENCIAS PREVISTAS NO PARAGRAFO 6. DO ART.3 DO DECRETO DECORRIDO PRAZO LEGA

DECRETO Nº 21.871 de 20 de Janeiro de 1986

DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE UNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 95.301 de 21 de Janeiro de 1986

DISPOE SOBRE A FISCALIZACAO DAS BALANCAS EM FEIRAS LIVRES, MERCADOS E COMERCIO EM GERAL.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.501 de 21 de Janeiro de 1986

CIENTIFICA AS EMPRESAS QUE SAO RESPONSAVEIS PELA COLETA DE LIXO E LIMPEZA DA CIDADE, DA ORDEM INTERNA 9/86(PREF) QUE DETERMINOU A CRIACAO "COMANDOS DELIMPEZA".
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.401 de 21 de Janeiro de 1986

DISPOE SOBRE O RELATORIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - AUDITORIA DE ENGENHARIA DE CONTABILIDADE E JURIDICA RELATIVA A SITUACAO DOTEATRO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.301 de 21 de Janeiro de 1986

INCLUI RUAS QUE ESPECIFICA NO PROGRAMA DE PAVIMENTACAO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.201 de 21 de Janeiro de 1986

DISPOE SOBRE CONSTRUCOES ESCOLARES EM CONJUNTOS DA COHAB.
  • Situação

    Não informado