Aguarde...
CONGELA EM 50% OS EMPENHOS DESTINADOS A COMPRA DE PECAS E ACESSORIOS.
REVOGADO
FIXA LIMITE DE COMPRA DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PARA TODAS AS ADMINISTRACOES REGIONAIS
Não informado
DETERMINA A INSTALACAO DE 2 LINHAS DE TELEFONES, PARA CHAMADOS DE EMERGENCIA, NA SALA UTILIZADA PELOS SERVICOS DE RADIO DESSA REGIONAL.
DETERMINA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA, SENDO O HORARIO DE ALMOCO DE 1 HORA NO EXPEDIENTE DAS 8 AS 18 HORAS.
ALTERADO
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DO DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE REAJUSTE NOS PROCESSOS DE LIQUIDACAO E PAGAMENTO.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR ESTUDOS SOBRE A SITUACAO FUNCIONAL DOS AGENTES VISTORES.
Altera o artigo 4º do Decreto nº 21.848, de 6 de janeiro de 1986.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
EMPLACAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS PELA ADMINISTRACAO REGIONAL.
ATRIBUI A SERVIDOR A FUNCAO DE ASSESSOR ENCARREGADO DE ADMINISTRAR O PROGRAMA DE RACIONALIZACAO OPERACIONAL E DESBUROCRATIZACAO.
ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DO CONVENIO SAO PAULO OSAKA.
Carregando...