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  • Data

DECRETO Nº 21.967 de 3 de Março de 1986

Dispõe sobre a estrutura e atuação da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 21.964 de 3 de Março de 1986

Revoga os Decretos nºs 21.886, de 27 de janeiro de 1986, 21.911, de 5 de fevereiro de 1986 e 21.927, de 1º de fevereiro de 1986.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 125 de 4 de Março de 1986

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A CENTRAL DE CONTROLE DE OBRAS - CCO, INSTITUIDA PELA PORTARIA 69/86 E ALTERADA PELA PORTARIA 82/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 124 de 4 de Março de 1986

DESIGNA RESPONSAVEL PELA SUPERVISAO GERAL DE CONTROLE DE CRONOGRAMAS DE EXECUCAO DE OBRAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 123 de 4 de Março de 1986

DESIGNA "PRO-HONORE", MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA 81/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 1.520 de 4 de Março de 1986

DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO -CPL-O1, CPL-02 E CPL-03, A QUE SE REFERE A PORT.1090/86.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 21.960 de 28 de Fevereiro de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 45 SUBDISTRITO-PINHEIROS, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 7104/68.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.959 de 28 de Fevereiro de 1986

REVOGA O DEC.18738/83, QUE OUTORGOU PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL A LOJA MACONICA "EQUIDADE PINHEIRENSE".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.958 de 28 de Fevereiro de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 3 SUBDISTRITO-PENHA DE FRANCA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 8467/76.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.957 de 28 de Fevereiro de 1986

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA REGIAO ADMINISTRATIVA DE SAPOPEMBA-AR-SAP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO