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DETERMINA O FUNCIONAMENTO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO EDIFICIO DA RUA PEDRO DE TOLEDO, INCLUSIVE PARA EXECUCAO DO PLANO DE ENSINO AOS CANDIDATOS JA SELECIONADOS.
Não informado
CONSTITUI GT PARA ESTUDO DA REGULAMENTACAO ADEQUADA AS QUESTOES VINCULADAS A ERRADICACAO DE FAVELAS IMPLANTADAS EM AREAS DE DOMINIO PUBLICO.
ALTERADO
DISPOE SOBRE SUBSTITUICAO DE MEMBRO DA COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA INSTITUIDA PELA PORTARIA 119/86.
DESIGNA MEMBRO PARA DESENVOLVEDR ESTUDOS OBJETIVANDO DEFINIR PARAMETROS QUANTITATIVOS DE TRAFEGO COM VISTA A CONCEITUACAO DE CORREDORES DE USOS ESPECIAIS.
MEDIDAS PARA IMPLANTACAO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MIRIM.
DETERMINA PROVIDENCIAS PARA INCORPORACAO DOS CANDIDATOS A GUARDA CIVIL ME TROPOLITANA JA SELECIONADOS E APROVADOS PELOS ORGAOS COMPETENTES
DA NOVA REDACAO AOS ARTS.1 E 3 DO DEC.15186/78, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA - CPPU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE CARGO PARA A SECRETARIA DA HABITACAO E DESEN VOLVIMENTO URBANO.
DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA PARCIALMENTE A TABELA DE INTEGRACAO CONSTANTE DO ANEXO UNICO DO DECRETO 17805/82, QUE DISPOE SOBRE O PROVIMENTO, MEDIANTE INTEGRACAO, DOS CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA DE 1 GRAU, NOS TERMOS DA LEI 9265/81, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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