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  • Data

DECRETO Nº 21.997 de 10 de Março de 1986

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.996 de 10 de Março de 1986

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.995 de 10 de Março de 1986

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.993 de 10 de Março de 1986

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.992 de 10 de Março de 1986

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.991 de 10 de Março de 1986

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.990 de 10 de Março de 1986

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.989 de 10 de Março de 1986

Dispõe sobre permissão de uso de imóvel municipal, localizado no 3º subdistrito - Penha de Franca, ao Tribunal Regional Eleitoral.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA Nº 17 de 11 de Março de 1986

DETERMINA A DETECCAO DE USO DE TOXICOS EM ESCOLAS E A DEPREDACAO CONTRA O PATRIMONIO DO MUNICIPIO, OCORRIDO NESSES ESTABELECIMENTOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA Nº 16 de 11 de Março de 1986

DETERMINA O PLANEJAMENTO DE ACOES REPREENSIVAS E PREVENTIVAS SOBRE VIOLA COES DE TUMULOS NOS CEMITERIOS.
  • Situação

    Não informado