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Abre Crédito Adicional de R$ 5.700.000,00 (cinco milhões setecentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024. Abre Crédito Adicional de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão de Seleção, para processar e julgar projeto de parceria de termo de colaboração e emitir parecer conclusivo no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
Altera a redação do art. 4º da Portaria nº 152/2020.
Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 01/05/2025, referente ao Feriado Nacional em comemoração ao Dia Mundial do Trabalho e estabelece as regras de compensação para as unidades cujos expedientes serão suspensos no dia 02/05/2025, de acordo com o disposto nos Anexos I e III do Decreto nº 64.005/2025, respectivamente.
Constitui Comissão de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional na Subprefeitura Sé.
Dispõe sobre as atribuições das Comissões Regionais e a normatização das 32 Conferências Regionais de Assistência Social.
ALTERADO
Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora Regional das 32 Conferências Regionais de Assistência Social de São Paulo em 2025.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 13ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Dispõe sobre a alteração da Resolução COMAS nº 788/2014, de 20 de março de 2014.
Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos Estaduais para cofinanciamento dos Benefícios Eventuais na cidade de São Paulo, repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
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