CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. - Ciclovias - Bicicletas e Patinetes

- Ciclovias - Bicicletas e Patinetes

Nova pesquisa
Número de resultados: 591 - 600 de 178922

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 26 de 26 de Janeiro de 2025

Altera as Portarias SGM nº 185, de 07 de novembro de 2023 e SGM nº 199, de 22 de novembro de 2023, conforme especifica e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 21 de 25 de Janeiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 140, de 29 de julho de 2024.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 9 de 24 de Janeiro de 2025

Altera a Portaria PREF. nº 73, de 23 de março de 2017
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.014 de 24 de Janeiro de 2025

Regulamenta a concessão aos servidores municipais de licença para tratamento de saúde, de licença por motivo de doença em pessoa da família, de licença compulsória, de licença por acidente de trabalho ou por doença profissional ou do trabalho, de licença à gestante, de licença-maternidade especial, de licença-paternidade e de horário-amamentação, bem como de readaptação funcional, de horário especial de trabalho, de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, de benefício assistencial e a realização de exame médico admissional em candidatos a ingresso no serviço público municipal, entre outros, conforme previsto na legislação específica.

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT;SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 3 de 24 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a transferência de equipamentos e a instalação e disponibilização do serviço de internet wireless "WiFi Livre SP" entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) e a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 25 de 24 de Janeiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 108 de 26 de junho de 2023.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 24 de 24 de Janeiro de 2025

Altera Portaria SGM nº 131, de 3 de agosto de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 23 de 24 de Janeiro de 2025

Altera a Portaria 125-PREF, de 15 de maio de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 22 de 24 de Janeiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 140, de 29 de julho de 2024.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 20 de 24 de Janeiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 140, de 19 de maio de 2020.
  • Situação

    ALTERADO
Institui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional na Secretaria Municipal da Fazenda e designa seus membros.
Estabelece procedimentos a serem adotados pelas chefias imediatas para a atribuição de atividades aos servidores da SME em readaptação funcional, em conformidade com o Decreto nº 64.014, de 2025 e, dá outras providências.