Altera as Portarias SGM nº 185, de 07 de novembro de 2023 e SGM nº 199, de 22 de novembro de 2023, conforme especifica e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 140, de 29 de julho de 2024.
Situação |
REVOGADO(A) |
Altera a Portaria PREF. nº 73, de 23 de março de 2017
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 108 de 26 de junho de 2023.
Situação |
ALTERADO |
Altera Portaria SGM nº 131, de 3 de agosto de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria 125-PREF, de 15 de maio de 2017.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |