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DECRETO Nº 22.053 de 24 de Março de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO IMOVEL QUE ESPECIFICA.

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 2.503 de 25 de Março de 1986

RELATORIO DE VISTORIA REALIZADA NO PAVILHAO MANOEL DA NOBREGA - INSTALACOES DO PREFEITO - PREF - OF.206/SEHAB/86.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 13 de 25 de Março de 1986

FICA SUSTADA, ATE ULTERIOR DELIBERACAO, AS DETERMINACOES CONSTANTES DA OI 11/86.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 12 de 25 de Março de 1986

PROIBE O COMPARECIMENTO DE SERVIDORES AO GABINETE DESTA SECRETARIA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE NATUREZA PESSOAL OU PARTICULAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.049 de 21 de Março de 1986

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAQUERA.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 22.048 de 21 de Março de 1986

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.046 de 21 de Março de 1986

DISCIPLINA A EXECUCAO ORCAMENTARIA DO EXERCICIO DE 1986, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 560/86(SF)-PROGRAMACAO DE EMPENHOS E LIQUIDACOES P/O 2 TRIMESTRE,NOS TERMOS DO ART.3 DO DECRETO

DECRETO Nº 22.045 de 21 de Março de 1986

DISPOE SOBRE A APLICACAO DAS DISPOSICOES DO DL FEDERAL 2284/86,QUANTOAS OB RIGACOES DECORRENTES DE CONTRATOS, CONVENIOS, AJUSTES EM GERAL E LICITACOESNO AMBITO DA ADMINISTRACAO CENTRALIZADA E AUTARQUICA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 22.044 de 21 de Março de 1986

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGACAO DAS CONDICOES MINIMAS DE SEGURANCA AO PUBLICO PRESENTE EM LOCAIS DE REUNIAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 22.043 de 21 de Março de 1986

ALTERA PARCIALMENTE A TABELA DE ENQUADRAMENTO CONSTANTE DO ANEXO UNICO DO DEC.20941/85, QUE DISPOE SOBRE INTEGRACAO DE CARGOS DA CARREIRA ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO ART.7 DA LEI 9726/84.
  • Situação

    ALTERADO