CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 6011 - 6020 de 10000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 114 de 25 de Março de 1986

Aprova modelo de termo de permissão de uso.

DECRETO Nº 22.052 de 24 de Março de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.051 de 24 de Março de 1986

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ART.1 DO DEC.21979/86.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 22.050 de 24 de Março de 1986

CONFERE A COORDENADORIA GERAL DE ESPORTES A COMPETENCIA PARA INDICAR AS DIRETORIAS ADMINISTRATIVAS DOS CLUBES DESPORTIVOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 92.503 de 25 de Março de 1986

CADERNO DE PRECOS N.13 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.503 de 25 de Março de 1986

OF.206/SEHAB - RELATORIO VISTORIA REALIZADA NO PAVILHAO MANOEL DA NOBREGA -INSTALACOES DO PREFEITO - PREF.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 92.503 de 25 de Março de 1986

TENDO EM VISTA O DESPACHO-PREF-G (220386), APROVANDO NOVAS FAIXAS DECISORIAS DAS LICITACOES PUBLICAS, TORNA SEM EFEITO O COMUNICADO (040386)-SVP.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PREFEITO - PREF Nº 92.503 de 25 de Março de 1986

A PMSP PROCURARA VIABILIZAR JUNTO A TELESP, AQUISICAO DE APARELHOS TELEFONICOS A SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRROS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 40 de 25 de Março de 1986

PROIBE A ENTRADA DE VEICULOS PARTICULARES NOS PATIOS DAS OFICINAS, DEPOSI TOS DE MATERIAIS E POSTOS DE ABASTECIMENTO DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 346 de 25 de Março de 1986

HSPM-CRIA FUNCAO GRATIFICADA NIVEL 2 DENOMINADA ENCARREGADO DE EXPEDIENTE
  • Situação

    Não informado