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ACESSIBILIDADE - PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 150 de 18 de Dezembro de 2025

Prorroga o prazo para apresentação do relatório final pelo Grupo de Trabalho de Análise dos Termos de Fomento de Emendas Parlamentares, instituído pela Portaria nº 123/SMADS/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 11.392 de 18 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 137.746,16 (cento e trinta e sete mil e setecentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 11.391 de 18 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 27.888.012,96 (vinte e sete milhões e oitocentos e oitenta e oito mil e doze reais e noventa e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 11.387 de 18 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 20.148,81 (vinte mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 11.386 de 18 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 52.779,12 (cinquenta e dois mil setecentos e setenta e nove reais e doze centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 107 de 18 de Dezembro de 2025

Designa gestor e fiscais dos serviços prestados no Contrato de Concessão nº 55/SFMSP/2022, cujo objeto é a Concessão dos serviços cemiteriais, envolvendo a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos CEMITÉRIOS Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz e São Pedro e Crematório da Vila Alpina.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 106 de 18 de Dezembro de 2025

Designa gestor e fiscais dos serviços prestados no Contrato de Concessão nº 60/SFMSP/2022, cujo objeto é a concessão dos serviços cemiteriais, envolvendo a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos CEMITÉRIOS do Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/FMSAI Nº 105 de 18 de Dezembro de 2025

Aprova a prestação de contas do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do exercício 2023
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 105 de 18 de Dezembro de 2025

Designa gestor e fiscais dos serviços prestados no Contrato de Concessão nº 54/SFMSP/2022, cujo objeto é a Concessão dos serviços cemiteriais, envolvendo a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos CEMITÉRIOS Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/FMSAI Nº 104 de 18 de Dezembro de 2025

Aprova o Plano de Investimentos Modificado do FMSAI para o exercício de 2025, referenda modificações efetuadas "Ad Referendum" para o Plano de SEHAB, SIURB, SVMA e SMSUB, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA