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Dispõe sobre o funcionamento das Unidades de Saúde nos dias 15/11/2023 e 20/11/2023 feriados referentes à Proclamação da República e ao dia da Consciência Negra, respectivamente.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores para exercer a função de Coordenadores do Programa Voluntários da Saúde da Secretaria Municipal da Saúde.
Dispõe sobre o funcionamento das Unidades de Saúde no dia 28/10/2023 – Ponto Facultativo em Comemoração ao Dia do Servidor Público.
Estabelece normas de condução de animais domésticos no âmbito dos parques municipais sob a gestão de Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA.
Constitui a Comissão Especial de Credenciamento, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, para realizar o credenciamento de clínicas e hospitais veterinários no município de São Paulo, conforme as especificações previstas no Edital.
Institui, no âmbito do município de São Paulo, o Programa de Apoio ao Protetor Independente – PAPI, determinando as exigências mínimas para inscrição e participação do programa, bem como benefícios concedidos pela municipalidade aos protetores cadastrados.
Dispõe sobre o funcionamento das unidades pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde nos dias referidos no Anexo III do Decreto nº 62.140/2022,
Informa a composição dos grupos técnicos de trabalho estabelecidos pelas Portarias Nº 765/2022–SMS.G, Nº 766/2022–SMS.G, Nº 767/2022–SMS.G e Nº 189/2023 – SMS.
Dispõe sobre o funcionamento das Unidades de Saúde no feriado nacional do dia 01/05/2023 referente ao Dia Mundial do Trabalho.
Institui os Grupos Técnicos de Trabalho de Vigilância em Saúde Ambiental/Zoonoses, Vigilância em Saúde do Trabalhador e Vigilância Epidemiológica.
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