Aguarde...
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaboração de plano de políticas públicas visando a integração e articulação, com a finalidade de promover discussões e formular propostas sobre a Implementação do Sistema de Transporte do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Centro de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 180.251,85 (Cento e Oitenta Mil e Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre Concessões Administrativas decorrentes das Concorrências Internacionais nº 001/COHAB/2018 e nº 001/COHAB/2020, que constituem a Parceria Público Privada de Habitação Municipal (PPP), nas áreas destinadas a habitações de interesse social (HIS) no âmbito da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB)
Estabelece processo para contratação de pessoas em situação de rua em contratos e parcerias realizados pela Administração Municipal com empresas ou organizações da sociedade civil, que tenham por objeto serviços públicos de prestação continuada.
Nomeia os membros da Comissão Técnica de Análise de ZEPEC-APC.
Designa os servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Procuradoria Geral do Município – EDOC/PGM
Implanta o regime permanente de teletrabalho na Secretaria Municipal de Habitação.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.600,00 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ R$ 19.043,15 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.816.304,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Carregando...