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Comércio - COMÉRCIO (GERAL)

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 39 de 2 de Junho de 2026

Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista e das Feiras de Artesanato do Trianon e da Pamplona, especificamente no dia 07 de junho de 2026, em virtude da realização da “Parada do Orgulho LGBT+”.
  • Situação

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ORDEM INTERNA SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR - SUB/AD Nº 2 de 2 de Junho de 2026

Estabelece normas e procedimentos para a autuação, instrução e tramitação de processos no Sistema SEI na Subprefeitura da Cidade Ademar.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 177 de 2 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 3.228.144,90 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 117 de 2 de Junho de 2026

Prorroga prazo de vigência de mandato dos representantes da sociedade civil na Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 88 de 1 de Junho de 2026

Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Subprefeitura Penha.
  • Situação

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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 862/2021; OFÍCIO DE 1 de Junho de 2026

Razões de Veto ao Projeto de Lei n° 862/21
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 81 de 1 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 9.690.196,68 (Nove Milhões e Seiscentos e Noventa Mil e Cento e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 73 de 1 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 7.628,74 (Sete Mil e Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.483 de 1 de Junho de 2026

Altera a Portaria SME nº 5.318, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.470 de 1 de Junho de 2026

Constitui o Grupo de Trabalho - GT “São Paulo Educadora” e dá outras providências.
  • Situação

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