Aguarde...
Abre Crédito Adicional de R$ 9.550.981,70 (nove milhões, quinhentos e cinquenta mil novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021.
Prorroga o prazo para apresentação do relatório final pelo Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e propor soluções de transferência dos Centros de Acolhimento localizados no distrito da Mooca, instituído pela Portaria nº 51/SMADS/2025.
Designa os representantes indígenas para compor o Conselho Municipal dos Povos Indígenas, de São Paulo – COMPISP.
Dispõe sobre a Comissão de Gestão e Organização do Carnaval de Rua 2025 da Subprefeitura de Pinheiros.
Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para desempenhar as funções da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
Designa os servidores responsáveis pelo Controle Interno (RCI) no âmbito da Subprefeitura Pinheiros.
Estabelece os novos valores referenciais de preço para aquisição de veículos elétricos para operação na Cidade de São Paulo.
Abre Crédito Adicional de R$ 87.120,00 (Oitenta e Sete Mil e Cento e Vinte Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Delega competência que especifica, para inserção/manutenção de informações no Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM e, pela Guarda/Controle Patrimonial de Bens Móveis Municipais
Carregando...
