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Constitui comissão permanente de averiguação preliminar da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria PREF nº 349, de 17 de agosto de 2015, para designar os representantes do Conselho Municipal de Habitação - CMH junto ao Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, conforme especifica.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Constitui a Comissão Permanente de Contratação, relativa às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura Santo Amaro.
Denomina Travessa Benedicto Correia de Abreu o logradouro que começa na altura do número 828 da Avenida Waldemar Tietz e termina na Travessa Berta Becker, situado no Setor 143.
Denomina Praça Neurandi Leandro de Antônio área pública municipal delimitada pelas ruas Saramenha e Francisco Bayardo, no Distrito de Perdizes, Subprefeitura da Lapa.
Abre Crédito Adicional de R$ 12.650.409,55 (Doze Milhões e Seiscentos e Cinquenta Mil e Quatrocentos e Nove Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Dispõe sobre a designação de membros para a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2026, no âmbito da Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha – SUB-CV.
Dispõe sobre a delegação de competências e a coordenação funcional dos procedimentos licitatórios no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB.
Dispõe sobre a instalação, vistoria e utilização de equipamentos não originais de fábrica em veículos de serviço de táxi.
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