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DECRETO Nº 22.161 de 30 de Abril de 1986

REGULAMENTA A LEI 9976/85, QUE INSTITUIU O "DIA DO ROTARY".
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.057 de 30 de Abril de 1986

ALTERA DISPOSITIVOS DO ART.6 DA LEI 5673/59.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 1059/97-REVOGA A LEI
    • D 27595/88-PROIBICOES COLOCACAO ANUNCIOS, EXCETO CASOS ESPECIFICADOS NA LEI.
    • P 517/87(SSO)-COMISSAO ESPECIAL P/RECEB.PROPOSTAS DE EMPRESAS DOACAO CESTOS COLETORES DE LIXO.
    • PL 16/86

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 914 de 1 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE ATRIBUICOES DA DIVISAO TECNICA DE CONTABILIDADE, SUBORDINADA AO DEPTO DE APOIO TECNICO: AUDITORIAS CONTABEIS, ORCAMENTARIAS, FINANCEIRASE PATRIMONIAIS PERIODICAS, ETC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 660 de 1 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE A OBTENCAO DE IMPORTANCIAS PREVISTAS NA LEGISLACAO MUNICIPAL, QUE NAO TENHAM POR BASE A UFM.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 120 de 1 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE A DESCRICAO DO PERIMETRO DA ZONA DE USO 28.038, DESCRITO NO QUADRO 8A ANEXO A LEI 8001/73.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.160 de 29 de Abril de 1986

DISPOE SOBRE REMOCAO POR PERMUTA NO MAGISTERIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • P 4694/86(SMEBES)-APRESENTACAO DE REQUERIMENTOP/ OS FINS PREVISTOS NO ART.1 DO DECRETO.
    • D 23223/86-CONSOLIDA NORMAS LEGAIS ESTATUTARIASRE FERENTE AO ENSINO E A CARREIRA DO MAGISTERIO MUN.

DECRETO Nº 22.159 de 29 de Abril de 1986

REALOCA DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DAS DISPOSICOES DO DEC.22054/86.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/MG Nº 3 de 30 de Abril de 1986

DETERMINA O HORARIO DE TRABALHO DE SERVIDORES DA AR
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 214 de 30 de Abril de 1986

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO JULGADORA CONSTITUIDA PELA PORT.145/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.474 de 30 de Abril de 1986

DETERMINA QUE AS AR'S FORNECAM AS SUPERVISOES DE SAUDE, RELACAO DE LOCAIS POSSIVEIS DE SEREM FOCOS DO MOSQUITO "CULEX-AEDES AEGYPTE".
  • Situação

    Não informado