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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 48 de 10 de Outubro de 1998

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR, ANALISAR E PROPOR MEDIDAS PARA RACIONALIZAR E DIMENSIONAR AS NECESSIDADES DE ESPACO FISICO E DE INSTALACOESPARA MUDANCA DA SEMPLA PARA O CENTRO DA CIDADE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 40/99(SEMPLA)-COMISSAO DE LOCACAO PREDIO PODERA SE VALER DOS ESTUDOS FEITOS P/GT DA PORTARIA

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 4 de 10 de Outubro de 1998

ALTERA A REDACAO DO "CAPUT" E INTRODUZ PARAGRAFO UNICO AO ART. 3. DA RESOLUCAO 5/93.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.337 de 10 de Outubro de 1998

SUSPENDE A GESTAO COMPARTILHADA DO MODULO DE ATENDIMENTO - 15 - TATUAPE/PENHA POR PERIODO IGUAL/INFERIOR 60 DIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.670 de 8 de Outubro de 1998

REVOGA O DECRETO N. 34777, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPOE SOBRE APERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA BAILIQUE, EM VILA FORMOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.669 de 8 de Outubro de 1998

DISPOE SOBRE A ADEQUACAO PELOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, DOS SISTEMAS COMPUTACIONAIS A ENTRADA DO ANO 2000 ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.667 de 8 de Outubro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.910 de 9 de Outubro de 1998

EXTRATO DO PROTOCOLO INTENCOES PREF. X ROTARY CLUB - MEMORIAL AMERICA LATINA PARA CONJUNTO HABITACIONAL PARA IDOSOS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.910 de 9 de Outubro de 1998

DETERMINA ARQUIVAMENTO REFERENTE A OI 10/98, SOBRE UTILIZACAO DE TERRENOSPARTICULARES COMO DEPOSITO DE LIXO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 52 de 8 de Outubro de 1998

ALTERA P 44/98 PARA DESVINCULAR O AUTODROMO MUNICIPAL DA ASSESSORIA DE GRANDES EQUIPAMENTOS, SUBORDINANDO AO GABINETE/SEME.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.671 de 8 de Outubro de 1998

Acrescenta parágrafo ao artigo 3º do Decreto nº 24.714, de 7 de outubro de 1987, na redação conferida pelo Decreto nº 27.011, de 30 de setembro de 1988, e dá outras providências.