CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 551 - 560 de 3176

Ordenar por:

  • Data

COMUNICADO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SÉ Nº 4 de 9 de Novembro de 1989

DETERMINA REVOGAR PERMISSAO DE USO AOS AMBULANTES QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS OBTIDOS POR CONTRABANDO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.770 de 8 de Novembro de 1989

Dispõe sobre limpeza e conservação de caixas d`água e reservatórios no município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 28.239 de 7 de Novembro de 1989

AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS MONITORES DE EDUCACAO DE ADULTOS E MONITORES DO MOBRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 875 de 8 de Novembro de 1989

ALTERA GRUPO DE TRABALHO EXECUTIVO DA REFORMA ADMINISTRATIVA NO AMBITO DE SSO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 77 de 8 de Novembro de 1989

FIXA CRITERIOS E CONDICOES PARA A CELEBRACAO DE ACORDOS DE PAGAMENTOS PARCELADOS DE DEBITOS TRIBUTARIOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA.
  • Situação

    Não informado
    • P 261/96(PGM)-REVE OS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA
    • P 44/93(SJ/FISC)-REVOGA PORT.61/90-FISC,PREVALECENDO A PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS/DEPAVE Nº 59 de 8 de Novembro de 1989

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA EFETUAR ESTUDOS COM VISTAS A DISCIPLINAR O USO DOS PARQUES MUNICIPAIS, EXCETO O PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.238 de 6 de Novembro de 1989

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, OS IMOVEIS SITUADOS NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE CRECHE E CENTRO DE JUVENTUDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.237 de 6 de Novembro de 1989

REVOGA O DECRETO 23213/86, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO 7.SUBDISTRITO-CONSOLACAO, A PRONATURE S/C LTDA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.236 de 6 de Novembro de 1989

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SERVICO DE ASSISTENCIA A INFANCIA PAULO SILAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.235 de 6 de Novembro de 1989

DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DO LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado