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Secretarias - em desenvolvimento - Habitação - SEHAB

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 22 de 11 de Julho de 2025

Constitui grupo de trabalho para realização de estudos e discussões das regras que integrarão as Normas de Procedimento do Teletrabalho.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 186 de 11 de Julho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 170, de 20 de outubro de 2023,
  • Situação

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PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 12.356 de 11 de Julho de 2025

EMENTA N° 12.356 Conselhos Gestores De Parques. Participação de servidor público municipal nos segmento dos frequentadores. Possibilidade, em tese. Lei Municipal N° 15.910/2013. Portaria SVMA N° 18/2021. Ausência de vedação legal. Democracia participativa. A condição de servidor público não exclui os direitos de cidadania, o que inclui o direito à participação social. Necessidade de ausência de conflito de interesses.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 1 de 11 de Julho de 2025

Organiza os procedimentos gerais da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) relativos à recepção e resposta aos expedientes (correspondências, ofícios, requerimentos, e-mails, processos administrativos etc) enviados por órgãos externos à Prefeitura Municipal de São Paulo, instruindo a recepção e abertura de processo eletrônico, processamento interno, prazos de resposta, proteção de dados pessoais e os instrumentos de gestão da informação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 9 de 10 de Julho de 2025

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 13, de 18 de setembro de 2015.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 67 de 10 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 621.542,45 (Seiscentos e Vinte e Um Mil e Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 466 de 10 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 482.942,40 (quatrocentos e oitenta e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU Nº 2 de 10 de Julho de 2025

Cria o Grupo de Trabalho do CMPU para discussão de metodologia de participação social para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas, composto pelos membros do Conselho Municipal de Política Urbana que aderiram à proposta.
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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 106 de 10 de Julho de 2025

Consolida a composição da Comissão Permanente de Correição da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 70 de 9 de Julho de 2025

Altera a Portaria n°52 de 06 de agosto de 2024 e acrescenta os representantes das macrorregiões ao Grupo de Trabalho para revisão e construção conjunta da Portaria das unidades estatais CRAS/CREAS/CENTRO POP e o estudo técnico que cria os parâmetros e indicadores para a Gestão dos serviços parcerizados com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.
  • Situação

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