CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - IDOSO

Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - IDOSO

Nova pesquisa
Número de resultados: 541 - 550 de 179765

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 54 de 11 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.781,13 (um mil setecentos e oitenta e um reais e treze centavos) de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - SUB/IQ Nº 4 de 11 de Abril de 2025

Constitui Comissão Permanente de Apuração Preliminar no âmbito da Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 33 de 11 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 3.598.855,70 (Três Milhões e Quinhentos e Noventa e Oito Mil e Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 31 de 11 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.068,00 (Um Mil e Sessenta e Oito Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMI Nº 3 de 11 de Abril de 2025

Dispõe sobre o Regimento Interno da VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 27 de 11 de Abril de 2025

Delega competência ao Chefe de Gabinete.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 27 de 11 de Abril de 2025

Altera os anexos da Portaria nº 57/SMPED-GAB, de 14 de agosto de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 27 de 11 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 4.966.466,14 (Quatro Milhões e Novecentos e Sessenta e Seis Mil e Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Quatorze Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 250 de 11 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 454.773,31 (Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil e Setecentos e Setenta e Três Reais e Trinta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 248 de 11 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.114.303,20 (Dezoito Milhões e Cento e Quatorze Mil e Trezentos e Três Reais e Vinte Centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA