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DECRETO Nº 22.247 de 23 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.246 de 23 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTOS AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.245 de 23 de Maio de 1986

REGULAMENTA A LEI 9928/85, QUE DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE RECIPIENTES DE LIXO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.244 de 23 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE APOIO A CAMPANHA DO SELO ANTITUBERCULOSE, PROMOVIDA PELA FEDERACAO DE ENTIDADES DE LUTA ANTITUBERCULOSE DE SAO PAULO - FELASP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.243 de 23 de Maio de 1986

REVOGA A PERMISSAO DE USO OUTORGADA PELO DEC.17149/81.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 22.242 de 23 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE O DEFLACIONAMENTO DO ORCAMENTO DE DESPESA DA ADMINISTRACAO DIRETA DO MUNICIPIO. (SUPLEMENTO)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.070 de 23 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL AO CIRCULO MILITAR DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 41/86

LEI Nº 10.069 de 23 de Maio de 1986

CRIA OS CARGOS E FUNCOES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA, DESTINADOS AO QUADRO DA ADMINISTRACAO REGIONAL DA CASA VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 34799/95-REDISTRIBUI CARGOS E FG'S NA AR/CV,CRIADOS PELA LEI
    • PL 42/86.

LEI Nº 10.068 de 23 de Maio de 1986

RECLASSIFICA CARGOS DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 43/86
    • D 40256/01-ALTERA A DENOMINACAO DO CARGO DE SECRETARIO PARTICULAR DO PREFEITO P/ ASSESSOR ESPECIAL

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 238 de 24 de Maio de 1986

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA PROCEDER APURACAO DOS FATOSVERSADOS NO MEMO.816/86 DEFININDO EVENTUAIS RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM:160786,P.7-TRANSCRICAO INFORMACAO DA COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA CONSTITUIDA PELA PORTARIA.