Aguarde...
Constitui Comissão para análise da viabilidade de contratação por notória especialização, no âmbito do processo que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa representante titular do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo – SINDUSCON-SP para integrar a Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação, em complementação ao mandato 2018/2020.
Altera o artigo 1º, inciso I, letras "e” e "f", da Portaria 172-PREF., de 13 de março de 2019, designando membros para compor o Conselho Municipal de Habitação.
REVOGADO(A)
Confere nova redação ao § 2º do art. 7º do Decreto nº 57.580, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a implementação de política de redução de despesas com contratos e instrumentos jurídicos congêneres, bem como a substituição do índice de reajustamento de preço contratual no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.286.948,18 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.912.746,84 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Constitui nova Comissão Permanente de Contratação Artística e Cultural, no âmbito da Subprefeitura Lapa em atenção à legislação vigente
Designa servidores para compor a Comissão de Seleção incumbida de analisar e julgar as propostas referentes ao Chamamento Público nº 004/SEME/2019 que trata do Projeto Viver Bem.
ALTERADO
Altera o artigo 1º, inciso II, letra “h”, item 5, da Portaria 347-PREF, de 15 de maio de 2018, designando representante das Organizações Não Governamentais – ONGs com tradição na defesa do Meio Ambiente, da Macro Região Leste 3 (Guaianases, Itaim Paulista e São Miguel), Entidade: Sociedade Ambientalista Leste – SAL para integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, em complementação ao mandato de 2018/2020.
Nomeia membro para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Obras – SP OBRAS.
Carregando...
