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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 731 de 13 de Outubro de 2025

Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde nos dias 27/10/2025, 20/11/2025 e 21/11/2025, em razão do Ponto Facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, do Feriado Nacional da Consciência Negra e da suspensão de expediente.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.636 de 13 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 75.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.635 de 13 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 388.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.634 de 13 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.205.364,16 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.633 de 13 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 47.047.697,87 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CFA Nº 5 de 13 de Outubro de 2025

Regulamenta a Portaria SVMA 083/SVMA.G/2025 que criou o Núcleo de Defesa e Valorização do Patrimônio Ambiental (NVPAT) na Coordenação de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 32 de 13 de Outubro de 2025

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Lapa e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 262 de 13 de Outubro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 261 de 13 de Outubro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 215, de 14 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 260 de 13 de Outubro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA