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Abre Crédito Adicional de R$ 35.000,00 (Vinte Mil e Novecentos e Trinta Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a Comissão de mudança de prédio da Subprefeitura de Pinheiros.
Abre Crédito Adicional de R$ 18.000.000,00 (Dezoito Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Suspende o funcionamento da Feira Boliviana Kantuta, na Praça Kantuta - Pari nos dias da eleição municipal de 2024.
Dispõe sobre as regras do expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo SP-REGULA e determina a compensação das horas não trabalhadas na forma que especifica.
Autoriza a diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial, ou aquisição mediante acordo, do imóvel particular situado no Distrito da Moóca, necessário à implantação do Parque Municipal Alto da Moóca.
Autoriza a diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial, ou aquisição mediante acordo, dos imóveis particulares situados no Distrito de Santo Amaro, necessários à implantação do Parque Municipal Chácara Alfomares.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.136.034,40 (Um Milhão e Cento e Trinta e Seis Mil e Trinta e Quatro Reais e Quarenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.172.641,85 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Torna Público o logradouro das Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Guarda Civil Metropolitana – GCM, à Coordenação da Junta do Serviço Militar – CJSM e a Coordenação Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
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