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Nomeia membro para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.691.473,29 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.172.591,83 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Declara de interesse social, para desapropriação pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB-SP, o imóvel particular que especifica, situado no Distrito do Brás, Subprefeitura da Mooca, necessário à implantação de programa habitacional.
Dispõe sobre permissão de uso ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, da área municipal situada na Rua Igarapé da Bela Aurora, nº 435, Distrito de Guaianases, Subprefeitura de Guaianases, para fins de regularização de sua ocupação pela Escola Estadual Inácio Monteiro III.
Altera os Decretos nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, e nº 62.602, de 27 de julho de 2023, bem como dispõe sobre a movimentação de servidores entre as Pastas.
Cria e denomina o Parque Municipal Adolfo Souza Duarte “Ferrugem”, situado no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro.
Inclui novos membros na Comissão Permanente de Apuração Preliminar no âmbito da Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia.
Altera o disposto no art. 5º, da Portaria SMSU/001/CEEP-AAG, inclui os servidores AAG em estágio probatório e atribui os membros relatores.
Constitui a Comissão de Monitoramento da Mortalidade da População em Situação de Rua no Município de São Paulo.
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