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DECRETO Nº 22.367 de 26 de Junho de 1986

DISPOE SOBRE A CRIACAO,NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DO CONSELHO DE APOIO A CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • CARTA S/N/86-(0410,P1)-CARTA AO SECRETARIO MUN.CULT.AO JORNAL EST.DE SP,EDITORIAL REFORMA DO MUNICI.

DECRETO Nº 22.366 de 26 de Junho de 1986

REGULAMENTA A APRESENTACAO DE TITULACAO, PARA FINS DE EVOLUCAO FUNCIONAL, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSICOES DO ART.5 DA LEI 9874/85. RETIFICACAO DOM 070886,P.2
  • Situação

    ALTERADO
    • C 164/91(SME/CONAE)-REVISAO 1.ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE ACORDO C/DECRETO
    • C 53/90(SME 2203,P15)-ESCLARECE A NOVA SISTEMATICADE EVOLUCAO FUNCIONAL PREVISTA NO DECRETO

DECRETO Nº 22.365 de 26 de Junho de 1986

REORGANIZA, PARCIALMENTE, O DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORIENTACAO - DEPLAN, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DO BEM ESTAR SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 9 de 27 de Junho de 1986

DISPOE SOBRE ENCAMINHAMENTO A CONSULTA DE DOCUMENTOS AO NOVO ENDERECO DA SECAO DE DOCUMENTACAO FAZENDARIA
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 67 de 27 de Junho de 1986

DETERMINA AS SECRETARIAS QUE RELACIONEM O LOCAL DE RESIDENCIA DE SERVIDORESE A MEDIDA DO POSSIVEL TRANSFIRA-OS OU REMOVA-OS, PARA ORGAOS MAIS PROXIMOSAS RESIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 22 de 27 de Junho de 1986

DETERMINA A SECAO DE REFERENCIA LEGISLATIVA, LEVANTAMENTO DE LEGISLACAO QUE IMPLIQUE NA DISCRIMINACAO DA MULHER.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.089 de 26 de Junho de 1986

Cria Subprefeituras, e da outras providencias.

DECRETO Nº 22.364 de 25 de Junho de 1986

APROVA CONSOLIDACAO DA LEGISLACAO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.363 de 25 de Junho de 1986

APROVA CONSOLIDACAO DA LEGISLACAO DA TAXA DE FISCALIZACAO DE ANUNCIOS, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.362 de 25 de Junho de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 47 SUBDISTRITO - VILA GUILHERME, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO MUNICIPAL.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 497/97-V.GUILHERME DESINCORPORA AREA BENS USO POVO,DESAPROPRIADO P/DEC.