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DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.407 de 4 de Julho de 1986

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS PARA PAGAMENTO DE ORDENS CRONOLOGICAS DECORRENTES DE EXPROPRIACOES OU CONDENACOES JUDICIAIS, INSERIDAS NA ESFERA DE COMPETENCIA DE SJ.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 351 de 4 de Julho de 1986

ALTERA A RES.321/85, VALOR DA GRATIFICACAO DOS MEMBROS DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 303 de 4 de Julho de 1986

DESIGNA REPRESENTANTES DA SEGESP PARA A COMISSAO DE EDIFICACOES E USO DO SOLO-CEUSO.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 246 de 4 de Julho de 1986

DETERMINA QUE OS PEDIDOS DE PRORROGACAO DE PRAZOS PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DE COMISSOES, DEVERAO SER SOLICITADOS POR OFICIO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 245 de 4 de Julho de 1986

CONSTITUI COMISSAO P/ ADOTAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A IMPLANTACAO E DINAMIZACAO DO SISTEMA DE COBRANCA DE MULTAS ADMINISTRATIVAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 244 de 4 de Julho de 1986

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER ESTUDOS JURIDICOS E PESQUISAS ADMINISTRATIVAS RELATIVOS A REGISTROS DE TITULOS DE PROPRIOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.417 de 3 de Julho de 1986

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 22.414 de 3 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 22.413 de 3 de Julho de 1986

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 22.412 de 3 de Julho de 1986

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.