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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$610.405,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$2.744.000,00, DE ACORDO COM A LEI10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$1.173.000,00, DE ACORDO COM A LEI10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA EMPG PRACINHAS DA FEB, A DESENVOLVER 2 PROJETOS PEDAGOGICOS QUE ESPECIFICA.
CRIA GRUPO DE ESTUDOS DE INFORMATICA EDUCACIONAL VISANDO AO ESTABELECIMENTO DE UM PROJETO PEDAGOGICO P/ DESENVOLVIMENTO JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DE 1990.
FIXA NO QUADRO GERAL DE CLASSES-1989 DO ENSINO MUNICIPAL, NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCACAO INFANTIL, 1 E 2 GRAUS, INCLUSIVE AS DO PLANEDI, DO ENSINO SUPLETIVO E AS TURMAS DE EDUCACAO FISICA DO ENSINO DE 1 GRAU.
AUTORIZA A VENDA DE FRUTAS DA EPOCA "IN NATURA" EM CAMINHOS ESTACIONADOS NA VIA PUBLICA,DESDE QUE SEJAM ATENDIDAS AS EXIGENCIAS ESPECIFICADAS.
DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUICAO P/COMPOR CUMULATIVAMENTE COMO PRESIDENTE A1 COMISSAO PROCESSANTE DA 1 SUBPROCURADORIA DA 2 PROCURADORIA - PROCED 211.
DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUICAO P/A 1 COMISSAO PROCESSANTE DA 1 SUBPROCURADORIA DA SEGUNDA PROCURADORIA DE PROCED-211.
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DE PUBLICIDADE DESTINADA AO USO ESPECIFICO DE LANCAMENTO, PROMOCAO E VENDA DE IMOVEIS.
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