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  • Data

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREFEITO - PREF Nº 92.507 de 25 de Julho de 1986

ESTABELECE A NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO A JUD NO PRAZO DE 48 HORAS DOS OFICIOS DO PODER JUDICIARIO FICANDO A CARGO DESSE ORGAO A ELABORACAO DAS PECAS PERTINENTES E ACOMPANHAMENTO DO FEITO ATE A DECISAO FINAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • ON 90304/87(PREF)-MANTEM AS DISPOSICOES NO QUE NAOCONFLITAREM COM A PRESENTE.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 334 de 25 de Julho de 1986

DISCIPLINA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ORGAOS CONGENERES PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS QUANTO A FURTOS DE MAQUINAS DE ESCREVER, APARELHOS TELEFONICOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE QUALQUER ESPECIE.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 311 de 25 de Julho de 1986

DA NOVA REDACAO AO INCISO III DA PORT.266/86-SJ, QUE DISPOE SOBRE OS CALCULOS DE ATUALIZACAO DAS CONTAS DE LIQUIDACAO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA Nº 30 de 25 de Julho de 1986

CONSTITUI SERVICO DE INVESTIGACAO DE DESAPARECIDOS (S.I.D), VISANDO A LOCALIZACAO DE PESSOAS, AS QUAIS SERAO ENCAMINHADAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.497 de 24 de Julho de 1986

Regulamenta, parcialmente, a Lei nº 10.073, de 9 de junho de 1986.

DECRETO Nº 22.496 de 24 de Julho de 1986

Dispõe sobre denominação de Biblioteca Infanto-Juvenil, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.015 de 25 de Julho de 1986

ESTABELECE A PROGRAMACAO DA DESPESA PARA OS MESES DE JULHO A SETEMBRO DE 1986.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.491 de 23 de Julho de 1986

INSTITUI O "DIA DA FUNDACAO DA FREGUESIA DO O".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 332 de 24 de Julho de 1986

DISCIPLINA OS PEDIDOS DE PERMISSAO DE USO PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES DE AMBULANTES DEFICIENTES FISICOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 331 de 23 de Julho de 1986

Disciplina a aprovação de projetos de obras executadas pela SABESP e sua ocupação em áreas para implantação de seus equipamentos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA