CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Saúde - SMS

Saúde - SMS

Nova pesquisa
Número de resultados: 31 - 40 de 45

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 184 de 28 de Março de 2022

Institui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde para a realização de obras, serviços e atividades afins, destinadas a aprimorar o atendimento da saúde pública no Município de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 18 de 24 de Janeiro de 2022

Delega ao Chefe de Gabinete e ao Coordenador Financeiro Orçamentário competência para o cumprimento das disposições contidas nos Decretos de Execução Orçamentária e Financeira referentes ao exercício de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 630 de 27 de Dezembro de 2021

Torna público o logradouro das Bases Operacionais pertencentes ao Departamento de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 581 de 19 de Novembro de 2021

Institui a implantação de Centros de Referência para atendimento integral às pessoas com dores crônicas, no âmbito das Coordenadorias Regionais de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS SP).
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 60.534 de 15 de Setembro de 2021

Dispõe sobre a criação da Divisão Regional de Vigilância em Saúde e da Unidade de Vigilância em Saúde Santa Cecília, na Secretaria Municipal da Saúde, bem como transfere a Unidade de Vigilância em Saúde Centro e altera a lotação dos cargos em comissão que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 249 de 24 de Junho de 2021

Designa os servidores que compõem a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Saúde - EDOC/SMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 166 de 14 de Abril de 2021

Estabelece a estrutura da Rede de Ouvidoria dos SUS da Cidade de São Paulo e seus macroprocessos de trabalho, os procedimentos de acesso à informação no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.071 de 27 de Setembro de 2019

Dispõe sobre o Centro de Referência em Homeopatia, Medicinas Tradicionais - Práticas Integrativas em Saúde Bosque da Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 342 de 26 de Setembro de 2019

Define e regulamenta o serviço Caps infantojuvenil (ij) III, com funcionamento 24h, no município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 813 de 6 de Agosto de 2019

Constitui a Comissão Técnico-Administrativa para elaboração do Termo de Referência para contratação de Gestão de fluxo de medicamentos e correlatos de operação logística em almoxarifado, para recebimento, conferência, armazenagem, controle de estoque, inventários periódicos, triagem de pedidos, separação, fracionamento de medicamentos, embalagem, expedição, distribuição de medicamentos, materiais médicos hospitalares e correlatos, materiais odontológicos, imunobiológico, alimentos, saneantes e demais bens de consumo assistenciais na área de saúde, de posse ou propriedade da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo – SMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o pagamento dos plantões extras previstos na Lei nº 14.257/2006.
Dispõe sobre o pagamento dos plantões extras previstos na Lei nº 14.257/2006.
Dispõe sobre o pagamento dos plantões extras previstos na Lei nº 14.257/2006.
Estrutura, no Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, o GRUPO DE TRABALHO DE ACREDITAÇÃO INSTITUCIONAL DA OUVIDORIA.
Credencia ouvidora(e)s para compor a Rede de Ouvidorias SUS do Município de São Paulo, conforme disposto nos artigos 14 e 16 da Portaria nº 166/2021/SMS.G.
Dispõe sobre o uso obrigatório do Sistema OuvidorSUS para registro, categorização, acompanhamento e gerenciamento das manifestações registradas pelos técnicos do SUS.