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SECRETARIAS - SUBPREFEITURAS

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DECRETO Nº 65.026 de 18 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 139.205,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.025 de 18 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.128.439,19 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.024 de 18 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.361.934,83 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 6 de 18 de Março de 2026

Defini o calendário de reuniões para o Grupo Executivo do Comitê Permanente de Segurança Viária – CPSV.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 6 de 18 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 190.000.000,00 (Cento e Noventa Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 5 de 18 de Março de 2026

Dispõe sobre constituição e atribuição da Unidade de Controle Interno da Subprefeitura Lapa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 49 de 18 de Março de 2026

Altera a Portaria SGM nº 43, de 18 de fevereiro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 42 de 18 de Março de 2026

Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial, responsável pela análise das prestações de contas das seguintes parcerias firmadas entre SMADS e a Organização PROJETO ESPERANÇA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - PROJESP com a finalidade de apurar eventuais valores recebidos indevidamente e instruir processo visando ressarcimento ao erário.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.717 de 18 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 9.877,89 (nove mil e oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 22 de 18 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377/2025
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA