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SECRETARIAS - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 30 de 12 de Junho de 2026

Designa a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 3 de 12 de Junho de 2026

Regimento Interno do Conselho Gestor da área Chácara Flórida.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 26 de 12 de Junho de 2026

Estabelece o expediente das unidades da Secretaria Municipal de Relações Internacionais em razão da realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 no dia 24 de junho de 2026 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 2 de 12 de Junho de 2026

Regimento Interno do Conselho Gestor da área Morro dos Macacos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.499 de 12 de Junho de 2026

Declara o circo patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - SUB/IQ Nº 18 de 12 de Junho de 2026

Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da SUBPREFEITURA ITAQUERA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 142 de 12 de Junho de 2026

Altera o Anexo Único da Portaria SF nº 191, de 9 de agosto de 2021, que aprovou a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pela Diretora da Divisão de Controles Contábeis – DICOC, do Departamento de Contadoria da Subsecretaria do Tesouro Municipal, da Secretaria da Fazenda e autorizou o Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 122 de 12 de Junho de 2026

Alterar a Portaria SGM nº 79, de 27 de abril de 2026, que designa para integra o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA, conforme específica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 94 de 11 de Junho de 2026

Designa os membros do Grupo de Trabalho de Indicadores e Instrumentais de Gestão de Parceria – GT-IIGP, instituído pela Portaria nº 093/SMADS/2026.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 93 de 11 de Junho de 2026

Institui Grupo de Trabalho para revisão, aperfeiçoamento e padronização dos indicadores e instrumentais de gestão das parcerias da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, e dá outras providências.