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DECRETO Nº 65.262 de 18 de Junho de 2026

Denomina Rua Rio Bahia o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.261 de 18 de Junho de 2026

Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Anna Maria Vasconcellos Meirelles, vinculada à Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.260 de 18 de Junho de 2026

Denomina Viela Maria Tereza Sampaio Silva o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.259 de 18 de Junho de 2026

Denomina Rua Tucuruí o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.258 de 18 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.169,32 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.257 de 18 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 90.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.256 de 18 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.260.303,84 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.255 de 18 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 529.874,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.254 de 18 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.297.294,86 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.891 de 18 de Junho de 2026

Dispõe sobre a designação dos Pontos Focais de Ouvidoria no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SME, em atendimento ao artigo 3º da Portaria SME nº 10.894, de 28 de novembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA