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Flexibilização

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LEI Nº 17.647 de 24 de Setembro de 2021

Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais no Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA EMPRESA DE CINEMA AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO - SPCINE Nº 6 de 23 de Setembro de 2021

Atualiza os protocolos sanitários para filmagens e gravações de que trata o Decreto Municipal nº 56.905/2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 58 de 10 de Setembro de 2021

Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 62 de 3 de Setembro de 2021

Dispõe sobre a retomada de atividades dos Serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e revoga a Portaria SMADS nº 33/2020.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 56 de 31 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a rotina de informações de alvarás de funcionamento de local de reunião e autorização para a realização de evento temporário emitidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL para a Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 55 de 27 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 51 de 20 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 36 de 18 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a retomada das atividades do CFCCT - Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes - Agosto 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CMS Nº 1 de 18 de Agosto de 2021

Estabelece sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Conselhos Gestores o retorno das reuniões e eleições de forma híbrida, sendo opcional a participação remota ou presencial.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 50 de 13 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas frente a casos positivos e surtos de síndrome gripal por Covid-19, no âmbito da rede socioassistencial.
Dispõe sobre a retomada dos processos eleitorais de renovação dos conselhos gestores das Supervisões Técnicas de Saúde e de todos os equipamentos de saúde do município.