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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.576 de 12 de Outubro de 2000

CRIA A COMISSAO TECNICA DE PLANEJAMENTO DE ATIVIDADE DE CAMPO/LABORATORIAL,PARA SERVICOS CONTRA PROLIFERACAO DO AEDES AEGYPTI.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.023 de 6 de Novembro de 2009

Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos – PROBEM e cria o Núcleo de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos.

DECRETO Nº 50.706 de 2 de Julho de 2009

Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos - PROBEM, bem como cria o Núcleo de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.894 de 7 de Dezembro de 2007

ATRIBUICOES DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA EM SAUDE. REVOGA P 1525/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 430 de 9 de Junho de 2006

COORDENACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE POR AREAS TEMATICAS - REVOGA P 165/05
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 99 de 30 de Janeiro de 2007

SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA. REVOGA P 1259/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 298 de 17 de Fevereiro de 2007

SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA.REVOGA P 99/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.259 de 26 de Agosto de 2006

SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA. REVOGA P 430/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 481 de 22 de Março de 2007

SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA. REVOGA P 298/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 685 de 10 de Maio de 2007

ATRIBUICOES DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA. REVOGA P 481/07(SMS)
  • Situação

    Não informado