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Consolida a composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP, instituído pela Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, com as alterações posteriores.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera dispositivos da Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a criação do CONPRESP
Dispõe sobre a criação de um conselho municipal de preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental da cidade de São Paulo.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Dispõe sobre a criação do Departamento de Informação e Documentação Artística, e dá outras providências.
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