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Estende a denominação da Rua São Cleto, situada no Distrito do Tremembé, Subprefeitura do Jaçanã/Tremembé.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estende a denominação da Rua Luzinete Maria da Silva, situada no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista.
Altera a Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019, que dispõe sobre os representantes que compõem os Comitês Gestores Regionais da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, conforme especifica.
Altera os membros integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 008/SMADS/2023.
Substitui servidor na Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pela Portaria nº 130/SMADS/2025.
Designa servidora para substituir o Coordenador do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNESCO 914BRZ5017 – “Inovação como instrumento para o aprimoramento da Administração Pública Municipal”.
Altera a Portaria nº 12/SEGES/2025 para atualizar representantes da Secretaria Municipal de Educação que integram a Comissão Municipal de Controle de Preços de Materiais – COMPREM.
Dispõe sobre a instituição da área de controle interno e a designação da equipe responsável, no âmbito da Subprefeitura Santana/Tucuruvi, em atendimento ao Programa de Integridade e Boas Práticas (PIBP).
Constitui a Comissão para adotar providências administrativas pertinentes, com apoio logístico, acompanhamento e monitoramento, no âmbito da Prefeitura do Município de São Paulo, para a realização da “Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo” em 2026.
Abre Crédito Adicional de R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
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