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Institui e detalha o fluxo integrado de atenção à gravidez na adolescência parte integrante do protocolo integrado de atenção à primeiríssima infância
ALTERADO
Institui e detalha o fluxo integrado de atenção à criança e ao adolescente vítima de violência parte integrante do protocolo integrado de atenção à primeiríssima infância.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Detalha o instrumento de integração para acesso parte integrante do protocolo integrado de atenção à primeiríssima infância
Aprova e institui o Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Detalha o instrumento da jornada de ofertas básicas parte integrante do protocolo integrado de atenção à primeiríssima infância.
Dispõe sobre orientação das ações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/SP, órgão deliberativo e controlador da política pública de atendimento, sua atuação e acompanhamento sobre as políticas públicas da criança e do adolescente em situação de rua e na rua na cidade de São Paulo
Dispõe sobre as alterações da Regulamentação de Serviços de Acolhimento Institucional ou Familiar de Crianças e Adolescentes no Município de São Paulo.
Dispõe sobre aprovação do documento SUBSÍDIOS PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA DA CIDADE DE SÂO PAULO.
Protocolo de proteção de profissionais, crianças, adolescentes e suas famílias no espaço dos Conselhos Tutelares
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescente, a ser comemorado anualmente
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