Aguarde...
Institui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades de Readaptação Funcional no âmbito da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza e instaura o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) destinado a subsidiar a estruturação do Programa Bom no Esporte, Bom na Escola, aprova o respectivo Edital de Chamamento Público e estabelece providências correlatas.
Aprova o Procedimento Administrativo Padrão da Guarda Civil Metropolitana, que especifica.
Altera a composição da Comissão Permanente de Ambulantes.
Reorganiza a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030, nos termos da Lei nº 16.817, de 2 de fevereiro de 2018, bem como revoga o Decreto nº 59.020, de 21 de outubro de 2019.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade da Política de Gestão de Acervos do Museu da Cidade de São Paulo – 2020–2025.
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e Pregoeiros e como membros da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 62.100, de 2022.
Recomendação sobre as Orientações para a Transição entre os Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental: articulações curriculares e orientações para a Rede Municipal de Ensino
Designa função à Assessoria de Gestão e Tecnologia da Informação (AGTI) da Subprefeitura Penha.
Abre Crédito Adicional de R$ 7.716.768,73 (sete milhões e setecentos e dezesseis mil e setecentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Carregando...
